Manual de fundos públicos 2004

Manual de fundos públicos 2004

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O objetivo do livro Ac divulgar quais sApo os recursos pAoblicos disponAsveis para o trabalho das entidades envolvidas com o desenvolvimento social e humano no Brasil e quais as formas de acesso a eles. Organizado em nove Aireas - SaAode, EducaAsApo, AssistAoncia Social, Cultura, Meio Ambiente, Direitos Difusos, Agricultura, Direitos Humanos e Trabalho, Emprego e Renda -, o Manual de Fundos PAoblicos 2004 apresenta as alternativas de financiamento do governo brasileiro e de governos estrangeiros para cada Airea, disponAsveis sob a forma de Programas, de Fundos, ou como recursos geridos no Acmbito do A³rgApo federal, em alguns casos de modo integrado com os governos estadual e municipal. O leitor vai ter, por exemplo, informaAsAmes sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaAsApo (FNDE), Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), os incentivos fiscais da Lei Rouanet, o Programa de CrAcdito Produtivo Popular (PCPP), o Fundo Nacional dos Direitos da CrianAsa e do Adolescente (FNCA), entre outros. A ediAsApo de 2004 atualiza as informaAsAmes contidas na ediAsApo anterior, com os dados da execuAsApo orAsamentAiria do governo federal em 2003 e do orAsamento aprovado para 2004. As regras especAsficas de cada programa sApo as vigentes em 15/4/2004. O Manual de Fundos PAoblicos 2004 permite o monitoramento do orAsamento pAoblico, garantindo, assim, sua transparAoncia e controle social. Leitura obrigatA³ria para pesquisadores, estudantes, empresAirios e gestores de organizaAsAmes nApo-governamentais.Os projetos de OSCs dirigidos An assistAoncia a pessoas portadoras de Aids An informaAsApo e prevenAsApo de DST/Aids, apoiados pelo PN-DSTV Aids, inscrevem- se em quatro Aireas de atuaAsApo: a€c Apoio Ans pessoas portadoras de HIV/Aids:anbsp;...


Title:Manual de fundos públicos 2004
Author: Abong
Publisher:Editora Peirópolis -
ISBN-13:

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